Política de Privacidade da Funstock

A FUNSTOCK COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 26.761.976/0001-10 , com sede no sede na Rua Jureia, 1024 , São Paulo, CEP 04140-110, estado de São Paulo (“Funstock”), entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Titular”) na utilização dos diversos sites e serviços (“Serviços”) da FUNSTOCK, servindo a presente Política de Privacidade ("Política") para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos, assim como quando e de qual forma eles poderão ser utilizados.

A presente Política se aplica a Serviços relacionados a quaisquer das marcas e atividades da FUNSTOCK, entendendo como tal todas aquelas elencadas no site oficial da FUNSTOCK, no endereço www.funstock.com.br, englobando todos os seus produtos.
A presente Política é voltada a clientes da FUNSTOCK e ao público em geral, e engloba, de forma básica, as formas nas quais tratamos dados pessoais destas pessoas.

Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Atendimento através do endereço de e-mail marcelo@funstock.com.br

Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”):

 

QUADRO RESUMO

Agente de tratamento	FUNSTOCK
Papel no tratamento	Predominantemente controladora.
Natureza dos dados tratados	Dados pessoais fornecidos pelo Titular e/ou coletados automaticamente.
Principais finalidades do tratamento	Utilizar dados pessoais para entrar, responder ou manter contato antes, durante ou após uma relação contratual com o Titular, visando o cumprimento do contrato. Base legal: Execução de contrato com o Titular. Utilizar dados pessoais para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos da Funstock. Base legal: Consentimento do Titular.
Compartilhamento	Operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades;e autoridades/órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais ou regulatórias.
Proteção de Dados	Medidas de segurança, técnicas e administrativas.
Seus direitos	Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, etc.

Esta Política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pela FUNSTOCK, mediante aviso no site e/ou por e-mail, se o Titular tiver optado por receber comunicações da FUNSTOCK.

Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta política, sugerimos consultar a tabela abaixo:

Termo	Definição
Dado pessoal	Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável
Dado pessoal sensível	Categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural
Titular	Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais clientes, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros
Tratamento	Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração
Anonimização	Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento

 

A FUNSTOCK poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Titular no momento do contato ou cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização dos Serviços e da rede, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, cookies e entre outras.

Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (a) aqueles fornecidos pelo próprio Titular; e (b) aqueles coletados automaticamente.

-
• Dados pessoais fornecidos pelo Titular: A FUNSTOCK coleta todos os dados pessoais inseridos ou encaminhadas ativamente pelo Titular ao entrar em contato ou acessar os portais da FUNSTOCK, tais como nome completo, e-mail, cidade e estado, quando do preenchimento de formulários nos Serviços pelo Titular, com a adição de outros dados pessoais ativamente fornecidos pelo Titular ao entrar em contato com a FUNSTOCK. Independentemente de quais dados o Titular fornece ativamente à FUNSTOCK, nós apenas faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o atingimento das finalidades a ele declaradas caso a caso, conforme item abaixo.


-
• Dados coletados automaticamente: A FUNSTOCK também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitado em nossos portais, dentre outros. Para tal coleta, a FUNSTOCK fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Titular nos Serviços, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website. No entanto, o Titular deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

O Titular poderá acessar, atualizar e complementar seus dados, bem como poderá solicitar a exclusão dos seus dados coletados pela FUNSTOCK, através das funções disponíveis no site da FUNSTOCK, mais especificamente na alteração cadastral ou pelo Encarregado de Proteção de Dados através do endereço de e-mail: marcelo@funstock.com.br Iremos nos esforçar para respondê-lo no menor tempo possível, respeitando-se os prazos de guarda estabelecidos pela legislação.

A FUNSTOCK não trata, para as finalidades gerais aqui dispostas, dados considerados sensíveis pela Lei nº 13.709/2019, entendido como aqueles relacionados a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, sendo certo que, caso nas remotas e específicas hipóteses em que o faz, o tratamento se fundamenta em termos específicos previamente disponibilizados aos Titulares, mediante seu consentimento específico ou com base em autorização legal expressa.

Os dados pessoais tratados pela FUNSTOCK têm como finalidade predominante o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhora dos Serviços ao Titular, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Titulares.

A FUNSTOCK, em alguns casos, também pode tratar dados pessoais quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatórias.

Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante o consentimento do Titular, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos da FUNSTOCK, bem como a divulgação de eventos ou para a realização de pesquisas relacionadas às suas atividades.

Caso não deseje mais receber informativos publicitários da FUNSTOCK, a qualquer momento o Titular pode contatar a FUNSTOCK por meio do formulário disponível na alteração cadastral, ou, ainda, por meio do encaminhamento de um e-mail para: marcelo@funstock.com.br

A FUNSTOCK constitui uma empresa, que trabalha em parceria com diversas Empresas no Brasil. Deste modo, poderá compartilhar as informações coletadas por meio das páginas ou mediante o contato com os Titulares, nas seguintes hipóteses:

• Com Empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento dos Serviços voltados ao Titular;
• Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da FUNSTOCK em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
• No caso de transações e alterações societárias envolvendo a FUNSTOCK, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,
• Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

Adicionalmente, é possível que algumas das transferências indicadas acima ocorram para fora do Brasil, notadamente para os países em que o grupo Empresarial opera, ocasião em que a FUNSTOCK se compromete a fazê-lo somente para países que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na lei aplicável; ou mediante a utilização de garantias e salvaguardas como cláusulas específicas, cláusulas-padrão, normas corporativas globais, entre outras; bem como mediante o consentimento específico do Titular ou a observância das demais hipóteses autorizadas por lei.

A FUNSTOCK utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais que coleta. Desta forma, adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:

• A FUNSTOCK utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
• A FUNSTOCK possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
• A FUNSTOCK somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;
• Aqueles que entram em contato com dados pessoais devem se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira; 

Embora a FUNSTOCK adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que e a FUNSTOCK não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Titulares a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de Titular e senhas, sendo certo que tais informações são pessoais, intransferíveis, e de exclusiva responsabilidade dos Titulares.

RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

Visando proteger a privacidade dos Titulares, os dados pessoais tratados pela FUNSTOCK serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Titular solicitar sua eliminação, exceto se sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável ou, ainda, no limite prescricional definida em lei para os casos de ingresso de quaisquer ações judiciais.

Contudo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da FUNSTOCK, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

 

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a FUNSTOCK respeita e garante ao Titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

• a confirmação da existência de tratamento;
• o acesso aos dados;
• a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular;
• a eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;
• a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a FUNSTOCK compartilhou seus dados;
• a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
• a revogação do consentimento.

Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo Titular, a partir da gestão de informações sobre sua conta, enquanto que outra parte dependerá do envio de requisição para nosso Encarregado de Proteção de Dados uma vez que a Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Feral de Proteção de Dados) estiver vigente, para posterior avaliação e adoção de demais providências pela FUNSTOCK.

O Titular fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à FUNSTOCK implicará no término de seu cadastro.

A FUNSTOCK empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível, no entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir seu rápido atendimento.

Por fim, o Titular deve estar ciente que sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela FUNSTOCK.